STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel

A decisão acolheu, em parte, uma liminar em medida cautelar interposta pela Instituição.

Justiça determina pagamento de licença-prêmio não gozada a servidor aposentado

A decisão da Câmara foi unânime.

Servidor receberá verba salarial atrasada

Chega ao STF reclamação por violação à Súmula Vinculante 14

Legítima decretação da prisão civil do alimentante inadimplente

Gerdau pagará hora extra por redução do intervalo de almoço

Mesmo se estabelecida em norma coletiva, a redução a 30 minutos do intervalo para repouso e alimentação não é admitida pela Orientação Jurisprudencial nº 342 do Tribunal Superior do Trabalho.

Prefeitura sofre condenação por má conservação de estrada

Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

TJMT anula sentença que extinguiu processo sem resolução de mérito

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pelo Banco Itaú e anulou sentença proferida.

Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos efetuados com a utilização do cartão corporativo do governo federal, foi criada na sessão desta terça-feira (8).

A JT é competente em ação de cobrança de honorários

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição